09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:35

Recebidos os autos
16/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 17:35

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
16/07/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718752-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O patrono do autor requer o destaque de 15% (quinze por cento) do crédito do substituído EDMILSON FURTADO, referentes aos honorários advocatícios contratuais em nome da Advocacia Riedel, Resende e Advogados Associado, e requer, também, prazo para apresentar os contratos celebrados com os substituídos EDMILSON ABEL DA SILVA, EDMILSON DE SANTANA, EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, EDMILSON RODRIGUES VIEIRA, EDMIRSON RODRIGUES ALVES, EDMUNDO CEZARIO LEITE, EDNALDO DA CONCEIÇÃO CARVALHO.

Diante dos contratos anexados ao ID 239633683, defiro o pedido.

Concedo ao patrono do autor o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os contratos em relação os substituídos EDIVAR NONATO BATISTA e EDVALDO TEIXEIRA DE SOUSA.

Preclusa a decisão de ID 230200140, expeçam-se os precatórios em favor dos substituídos, conforme decisão de ID 195817377, com a reserva do percentual constante no contrato de honorários advocatícios apresentados.

Havendo apresentação de contratos de honorários advocatícios, fica deferido a reserva do percentual nele constante.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/06/2025 14:01

Recebidos os autos
17/06/2025 14:00

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
17/06/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 11:36

Recebidos os autos
21/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:36

Embargos de declaração não acolhidos
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:00

Recebidos os autos
07/04/2025 19:00

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
04/04/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:20

Recebidos os autos
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:16

Recebidos os autos
24/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718752-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu informar que já solicitou à Administração Pública o envio dos documentos suplementares, mas ainda não obteve resposta e requer a concessão de prazo adicional de 20 (vinte) dias para atender ao despacho de ID nº 207287730.

Diante do informado e dos documentos comprobatórios apresentados, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo requerido para cumprir o despacho de ID 207287730 e para manifestar acerca da petição do autor de ID 208533041.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:47

Recebidos os autos
23/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
19/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718752-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu arguiu a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores, em razão da ausência de comprovação de filiação ao Sindicato autor da ação principal à época do ajuizamento.

Em análise do título judicial, verifica-se que o pedido foi julgado procedente para declarar o direito dos filiados ao Sindicato.

Não houve exigência de comprovação de filiação ao Sindicato autor da ação principal à época do ajuizamento, mas sim de filiação.

Diante disso, concedo autor o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar a filiação dos pretensos substituídos.

O réu requereu prazo para apresentar os documentos suplementares.

Diante disso, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o réu juntar os documentos solicitados, inclusive as fichas financeiras dos substituídos indicados na petição inicial.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:55

Recebidos os autos
12/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718752-84.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:05:39.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:34

Recebidos os autos
07/05/2024 11:34

Outras decisões
06/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:52

Recebidos os autos
20/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:03

Recebidos os autos
22/09/2023 16:03

Outras decisões
22/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:05

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:35

Recebidos os autos
28/08/2023 10:35

Indeferida a petição inicial
24/08/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:19

Recebidos os autos
30/03/2023 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:36

Recebidos os autos
07/03/2023 13:36

Outras decisões
06/03/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 17:07

Recebidos os autos
26/01/2023 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 14:36

Recebidos os autos
19/12/2022 14:36

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/12/2022 13:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2022 17:28

Recebidos os autos
13/12/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 19:28

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