01/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:04

Transitado em Julgado em 11/04/2025
01/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:56

Recebidos os autos
17/06/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
12/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:56

Recebidos os autos
26/11/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 19:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que os requeridos promovam a transferência do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, de cor cinza, placa JHT 7788, chassi 9BD17164G95338288, ano 2008/2009, RENAVAM nº *01.***.*68-58 para nome próprio ou de terceiro, arcando com os débitos pendentes de impostos e infrações de trânsito posteriores à data de venda do veículo pela autora (13/03/2015), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa.

Para tanto, serve a presente sentença como outorga de poderes da requerente em favor dos requeridos, para que promovam as diligências administrativas necessárias.

Resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, sendo 50% pela autora e 25% por cada um dos requeridos.

Fica suspensa a exigibilidade da verba com relação à autora e o réu MOACI, eis que beneficiários da justiça gratuita.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da Corregedoria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:19

Recebidos os autos
27/09/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, rejeitando a preliminar aventada, indefiro o pedido de produção probatória formulados pelo réu.

Anote-se a conclusão para sentença.
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 23:09

Recebidos os autos
23/03/2024 23:09

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
23/03/2024 23:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:32

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
22/11/2023 17:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 07:25

Recebidos os autos
21/11/2023 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 10:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 22:00

Recebidos os autos
27/09/2023 22:00

Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 22:00

Outras decisões
26/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:29

Recebidos os autos
12/09/2023 17:29

Recebida a emenda à inicial
11/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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