26/06/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:40

Transitado em Julgado em 18/06/2024
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 5.144,57, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente MARCILIO ALVES DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.***.***/0001-65, utilizando a chave PIX/CNPJ respectiva; e promova-se a transferência do saldo capital de R$ 23.486,91, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente ANA FLAVIA VILELA DE MORAES - CPF: *97.***.*84-00, para conta de titularidade da sociedade de advogados MARCILIO ALVES DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.***.***/0001-65, utilizando a chave PIX/CNPJ: 41.***.***/0001-65, observados os poderes outorgados sob ID 154808837, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
28/05/2024 16:30

Recebidos os autos
28/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES DE CARVALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:46

Recebidos os autos
16/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:46

Outras decisões
16/04/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/04/2024 08:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:53

Recebidos os autos
15/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VILELA DE MORAES em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:07

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:12

Recebidos os autos
22/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:24

Recebidos os autos
03/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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