TJDFT - 0718717-44.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOUISE ALVES AMERICO DE AZEVEDO

CPF *43.***.*19-44

ICARO XAVIER DE SOUSA

CPF *80.***.*97-11

Advogados

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS

OAB: 52387/DF

CPF *43.***.*22-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

IURY DE JESUS MACIEL RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 04:41

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 18:57

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2024 14:38

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/08/2024 14:18

    Juntada de comunicação

  • 21/08/2024 13:48

    Juntada de comunicação

  • 19/08/2024 17:09

    Juntada de comunicação

  • 06/08/2024 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:47

    Juntada de guia de execução

  • 05/08/2024 14:21

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 21:36

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2024 21:32

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 21:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 09:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/07/2024 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 18:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/07/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 18:11

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 22/07/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/01/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/01/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de guia de execução

  • 29/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:50

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 16:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 21/11/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:41

    Publicado Mandado em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 14:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2023 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/11/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:38

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 04:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 21:52

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 21:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2023 07:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/10/2023 19:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/09/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 02:27

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 17/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:11

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 02/09/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 07:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 13:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/07/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 17:23

    Determinado o arquivamento

  • 11/05/2023 17:23

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/05/2023 16:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 19:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 07/05/2023 19:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 16:07

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/05/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 10:37

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 05/05/2023 10:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/05/2023 10:26

    Juntada de gravação de audiência

  • 05/05/2023 10:00

    Juntada de gravação de audiência

  • 05/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/05/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 11:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/05/2023 11:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/05/2023 11:30

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 11:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 10:47

    Juntada de laudo

  • 04/05/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:23

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/05/2023 09:30

    Juntada de laudo

  • 04/05/2023 04:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/05/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/05/2023 22:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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