13/05/2024 22:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 21:59

Transitado em Julgado em 11/05/2024
10/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0718727-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZELTON LUCAS VIANA SENTENÇA A parte devedora, devidamente intimada, não procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, desse modo foi realizado a penhora mediante ao sistema SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 189573382).

O executado foi intimado para se manifestar quanto ao bloqueio e não se posicionou contrariamente.

Conforme Id 192211303, o executado concordou expressamente com a penhora realizada.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 15:47

Recebidos os autos
23/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0718727-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZELTON LUCAS VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data, guia de bloqueio de valores realizada junto ao SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como promovi o desbloqueio dos valores excedentes.

De ordem, fica a parte devedora intimada a se manifestar quanto ao bloqueio em questão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 20:10:07.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
11/03/2024 20:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:41

Recebidos os autos
06/03/2024 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de ELIZELTON LUCAS VIANA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
30/12/2023 08:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/12/2023 08:51

Transitado em Julgado em 22/11/2023
28/12/2023 16:47

Recebidos os autos
28/12/2023 16:47

Outras decisões
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ELIZELTON LUCAS VIANA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:27

Recebidos os autos
02/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de ELIZELTON LUCAS VIANA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:47

Recebidos os autos
19/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ELIZELTON LUCAS VIANA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:57

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:18

Recebidos os autos
01/06/2023 19:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ELIZELTON LUCAS VIANA em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 14:09

Recebidos os autos
13/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:09

Outras decisões
11/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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