05/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 203058874 e 206154336) entre a exequente e a executada SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA, cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do CPC c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.O acordo celebrado não produzirá efeitos em relação à parte executada EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA, quanto à qual operou-se a perda superveniente do interesse de agir considerando o acordo firmado entre a exequente e a executada SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA.Assim, em relação à executada EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA resolvo o processo sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, c/c art. 925, ambos do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
23/08/2024 16:05

Recebidos os autos
23/08/2024 16:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Outras decisões
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 04:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:11

Recebidos os autos
10/06/2024 11:11

Outras decisões
22/05/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:14

Recebidos os autos
16/05/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:07

Recebidos os autos
07/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:51

Recebidos os autos
21/11/2023 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de EXPRESSO DIAMANTE LOG LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SAMANTA SUZANA DOS SANTOS VIEIRA *52.***.*94-70 em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:30

Recebidos os autos
04/10/2023 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:00

Recebidos os autos
04/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 16:12

Desentranhado o documento
05/06/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:47

Recebidos os autos
19/05/2023 14:47

Deferido o pedido de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *36.***.*19-64 (AUTOR).
19/05/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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