TJDFT - 0718614-71.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE KAIO PIRES GOMES

CPF *49.***.*51-37

STEFANY DE MENEZES ARAUJO

CPF *65.***.*85-05

Advogados

IGOR VIRGINIO DE ABREU

OAB: 27559/PB

CPF *09.***.*93-66

AECIO CARLOS DE ABREU

OAB: 69818/DF

CPF *89.***.*70-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 12:39

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 20/09/2024 11:55

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2024 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 09:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/09/2024 02:32

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718614-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE KAIO PIRES GOMES DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2024.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 13/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/09/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 12:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/09/2024 12:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 18:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/08/2024 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/08/2024 12:21

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:09

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 18:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 18:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 02:52

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2023 12:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:36

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 13:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 11:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/09/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 14:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 11:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 06:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 06:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 17:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/09/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/09/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 14:54

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 26/09/2022 09:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/09/2022 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 17:58

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 16/09/2022 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/09/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 26/08/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 20:28

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 11:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 24/08/2022 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 02:22

    Publicado Despacho em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 02:28

    Publicado Despacho em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2022 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/08/2022 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 14:55

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 21/07/2022 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 13:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 20/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 04:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 04:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.

  • 09/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:49

    Publicado Despacho em 04/07/2022.

  • 06/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.

  • 03/07/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 13:58

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 14:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/06/2022 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:28

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 11:28

    Determinado o Arquivamento

  • 27/06/2022 11:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/06/2022 17:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/06/2022 17:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/06/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 17:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 17/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/05/2022 13:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/05/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 00:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 15:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/05/2022 11:06

    Juntada de laudo

  • 25/05/2022 04:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/05/2022 01:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/05/2022 00:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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