13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2025 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 18:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENDES DE MOURA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE MOURA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos
29/04/2025 14:35

Deferido em parte o pedido de SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (EXEQUENTE)
11/04/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718560-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL MENDES DE MOURA, LUCIVANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO: MATHEUS D LUCCA DIAS DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A parte credora requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a apreensão do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito da parte executada.

Intimado a se manifestar, o requerido quedou-se inerte, consoante certidão de id. 227839734.

Decido.

Os requerentes foram vítimas de fraude praticada pelo réu que em momento algum, como sempre observado em situações da espécie, manifestou-se nos autos.

As medidas postuladas são inócuas, diante do contexto fático que envolve a presente demanda.

Indefiro.

Preclusa a presente decisão, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
18/03/2025 16:37

Recebidos os autos
18/03/2025 16:37

Indeferido o pedido de SAMUEL MENDES DE MOURA (EXEQUENTE)
01/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 19:35

Recebidos os autos
04/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718560-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL MENDES DE MOURA, LUCIVANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO: MATHEUS D LUCCA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 15:05:26.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
08/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:35

Recebidos os autos
09/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/11/2024 20:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENDES DE MOURA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE MOURA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718560-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL MENDES DE MOURA, LUCIVANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO: MATHEUS D LUCCA DIAS DECISÃO A parte credora requer a realização de pesquisa ao sistema CNIB e a expedição de ofício à SUSEP, CNSEG, PREVIC, BM&F BOVESPA, CETIP e ao BACEN, para requisitar informações acerca da existência de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em favor do executado, bem como a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

Decido.

Indefiro os pedidos da parte exequente de consulta ao sistema CNIB e expedição de ofício às entidades declinadas pelos mesmos fundamentos da decisão de id. 206492668, bem como o pedido de negativação do nome do executado via SERASAJUD, pois já foi determinada a expedição de certidão de crédito para fins de protesto, nos termos da decisão de id. 201175646, para tal finalidade, a qual inclusive já foi expedida (id. 204865862).

Sem prejuízo, determino a realização de nova pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha.

Frustrada a diligência, intime-se a parte credora a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento por falta de bens.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
27/09/2024 13:32

Recebidos os autos
27/09/2024 13:32

Indeferido o pedido de LUCIVANIA MENDES DE MOURA - CPF: *49.***.*72-00 (EXEQUENTE), SAMUEL MENDES DE MOURA (EXEQUENTE)
05/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro os pedidos.

Preclusa a presente, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.P.I.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
12/08/2024 15:21

Recebidos os autos
12/08/2024 15:21

Indeferido o pedido de LUCIVANIA MENDES DE MOURA - CPF: *49.***.*72-00 (EXEQUENTE), SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (EXEQUENTE)
29/07/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/07/2024 20:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:34

Recebidos os autos
25/07/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718560-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL MENDES DE MOURA, LUCIVANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO: MATHEUS D LUCCA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei a pesquisa ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 17:25:39.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
17/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Dito isso, para subsidiar a manutenção do referido entendimento ou eventual alteração, DEFIRO o pedido de pesquisa SNIPERCom o resultado, vista ao exequente.Ao resultado deverá ser atribuído sigilo com acesso apenas às partes e seus procuradores.Determino a expedição em favor do autor de certidão para fins de averbação (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC).P.IRENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
11/07/2024 14:55

Recebidos os autos
11/07/2024 14:55

Deferido em parte o pedido de SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (EXEQUENTE)
13/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 14:13

Juntada de petição
24/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:20

Juntada de petição
07/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 06/05/2024 23:59.
21/04/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:47

Recebidos os autos
22/02/2024 13:47

Deferido em parte o pedido de LUCIVANIA MENDES DE MOURA - CPF: *49.***.*72-00 (EXEQUENTE) e SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (EXEQUENTE)
25/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:31

Recebidos os autos
15/12/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:11

Recebidos os autos
14/12/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
14/12/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 14:27

Recebidos os autos
07/11/2023 14:27

Deferido o pedido de LUCIVANIA MENDES DE MOURA - CPF: *49.***.*72-00 (REQUERENTE) e SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (REQUERENTE).
27/10/2023 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:03

Processo Desarquivado
26/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:28

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE MOURA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:28

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENDES DE MOURA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:52

Recebidos os autos
26/09/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/09/2023 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 09:08

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:12

Recebidos os autos
22/08/2023 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/08/2023 14:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 07:41

Recebidos os autos
17/08/2023 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 18:57

Recebidos os autos
26/07/2023 18:57

Outras decisões
25/07/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:53

Recebidos os autos
12/06/2023 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MATHEUS D LUCCA DIAS em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 12:48

Desentranhado o documento
17/05/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:58

Recebidos os autos
29/03/2023 16:58

Deferido o pedido de LUCIVANIA MENDES DE MOURA - CPF: *49.***.*72-00 (REQUERENTE) e SAMUEL MENDES DE MOURA - CPF: *07.***.*74-21 (REQUERENTE).
27/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/03/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
17/02/2023 05:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/01/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE MOURA em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENDES DE MOURA em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL MENDES DE MOURA em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:01

Recebidos os autos
07/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2022 16:40

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:24

Recebidos os autos
10/10/2022 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
03/10/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/10/2022 09:46

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 06:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2022 17:39

Recebidos os autos
30/09/2022 17:39

Extinto o processo por incompetência territorial
28/09/2022 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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