05/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:05

Recebidos os autos
31/03/2025 20:05

Outras decisões
26/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:48

Recebidos os autos
20/03/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:01

Recebidos os autos
14/02/2025 19:01

Homologada a Transação
10/02/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:35

Recebidos os autos
10/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:35

Outras decisões
06/01/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:48

Recebidos os autos
23/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718451-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB EXECUTADO: RUDIVAL SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 7 de outubro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
07/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 16:39

Recebidos os autos
22/07/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:58

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:33

Recebidos os autos
13/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID n° 189192131, que informa que o AGI n°: 0749578-16.2023.8.07.0000, interposto em face do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça do requerido não foi conhecido.

No mais, anote-se a conclusão para sentença.

I.
11/03/2024 18:35

Recebidos os autos
11/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:35

Outras decisões
07/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:22

Recebidos os autos
06/02/2024 17:22

Deferido o pedido de RUDIVAL SANTOS DA SILVA - CPF: *16.***.*56-00 (EXECUTADO).
02/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:36

Recebidos os autos
05/12/2023 17:36

Outras decisões
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/11/2023 20:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:45

Recebidos os autos
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:45

Gratuidade da justiça não concedida a RUDIVAL SANTOS DA SILVA - CPF: *16.***.*56-00 (EXECUTADO).
07/11/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
11/09/2023 18:16

Recebidos os autos
11/09/2023 18:16

Deferido o pedido de RUDIVAL SANTOS DA SILVA - CPF: *16.***.*56-00 (EXECUTADO).
06/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:19

Recebidos os autos
24/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:19

Outras decisões
24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
11/08/2023 07:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
22/07/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:52

Recebidos os autos
21/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:52

Deferido em parte o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (AUTOR)
16/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:14

Recebidos os autos
03/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:14

Outras decisões
02/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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