STJ - 0718300-62.2021.8.07.0001

25/08/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025 20:35

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº 00773244/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante Gesse Costa

25/08/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 773262/2025

25/08/2025 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 773244/2025

25/08/2025 13:12

Protocolizada Petição 773262/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

25/08/2025 13:04

Protocolizada Petição 773244/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2025

22/08/2025 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 750.008/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante Renato Tavares B

20/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758501/2025

20/08/2025 19:56

Protocolizada Petição 758501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750008/2025

19/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 750008/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:30

Indeferido o pedido de GESSE COSTA ARAUJO e RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA

15/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:20

Não conhecido o recurso de GESSE COSTA ARAUJO e RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA (AREsp)

20/01/2025 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante das partes solicitantes o advogado indicado na Renúncia de Man

17/01/2025 18:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30101/2025

17/01/2025 17:48

Protocolizada Petição 30101/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/01/2025

03/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765112/2024

03/09/2024 21:24

Protocolizada Petição 765112/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

30/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS