13/05/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:12

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 20:14

Recebidos os autos
25/04/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:20

Recebidos os autos
15/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:20

Determinado o arquivamento
18/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718387-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA DESPACHO Intime-se, novamente, a parte executada para pagamento das custas, id. 183651461, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto que, em caso de não pagamento da taxa judiciária no prazo, o débito poderá ser protestado e inscrito em Dívida Ativa Estadual.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 19:54

Recebidos os autos
05/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718387-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA DESPACHO O pagamento apontado sob o id. 181828546, refere-se ao valor da condenação em honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor corrigido da causa.

As custas processuais foram calculadas pela Contadoria Judicial ao id. 183651461, portanto são valores distintos.

Intime-se a parte executada para pagamento das custas, id. 183651461, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:56

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 14:35

Recebidos os autos
15/01/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:04

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2023 07:56

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:09

Recebidos os autos
29/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:25

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:53

Recebidos os autos
24/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:53

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/06/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:27

Recebidos os autos
13/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:27

Outras decisões
10/04/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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