21/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA - CPF: *97.***.*83-20 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 22:28

Recebidos os autos
07/04/2025 22:32

Juntada de Petição de memoriais
24/02/2025 21:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2025 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:19

Recebidos os autos
13/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/02/2025 21:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 20:32

Juntada de Petição de agravo interno
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
18/12/2024 14:34

Recebidos os autos
18/12/2024 14:34

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 19:09

Recebidos os autos
06/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/12/2024 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:27

Recebidos os autos
26/11/2024 19:27

Não conhecido o recurso de Apelação de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA - CPF: *97.***.*83-20 (APELANTE)
11/11/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2024 17:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/11/2024 16:29

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 12:45

Recebidos os autos
06/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
06/11/2024 12:32

Recebidos os autos
06/11/2024 12:32

Processo Reativado
21/12/2022 12:19

Baixa Definitiva
21/12/2022 12:18

Transitado em Julgado em 15/12/2022
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/11/2022 12:11

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JUNIO ALVES VIEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
09/10/2022 22:31

Recebidos os autos
09/10/2022 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:31

Recebidos os autos
09/10/2022 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:09

Recebidos os autos
07/10/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/10/2022 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/09/2022 11:20

Juntada de Petição de agravo
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
21/08/2022 22:38

Recebidos os autos
21/08/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 22:38

Recebidos os autos
21/08/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 22:38

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2022 00:23

Recebidos os autos
13/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2022 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/07/2022 14:22

Recebidos os autos
20/07/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2022 13:51

Transitado em Julgado em 15/07/2022
16/07/2022 00:08

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:08

Decorrido prazo de JUNIO ALVES VIEIRA em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2022 00:08

Publicado Ementa em 23/06/2022.
24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
13/05/2022 22:45

Conhecido o recurso de JUNIO ALVES VIEIRA - CPF: *58.***.*76-00 (EMBARGANTE) e não-provido
13/05/2022 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2022 17:20

Recebidos os autos
03/02/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 14:07

Conclusos para Relator(a)
25/10/2021 18:01

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA - CPF: *97.***.*83-20 (EMBARGADO) em 13/10/2021.
15/10/2021 02:26

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:26

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 14/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 13/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:34

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 14:45

Recebidos os autos
30/09/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 20:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/09/2021 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/09/2021 18:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2021 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 22/09/2021.
21/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2021.
20/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2021.
17/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 18:10

Recebidos os autos
03/09/2021 14:19

Prejudicado o recurso
03/09/2021 14:19

Conhecido o recurso de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA - CPF: *79.***.*77-34 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:51

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2021 17:41

Recebidos os autos
25/06/2021 23:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2021 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2021 09:11

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA - CPF: *79.***.*77-34 (APELANTE) e CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA - CPF: *97.***.*83-20 (APELANTE) em 15/06/2021.
24/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 24/05/2021.
24/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
18/05/2021 21:42

Recebidos os autos
18/05/2021 21:42

Indefiro
18/05/2021 21:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2021 21:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2021 21:28

Desentranhamento
18/05/2021 21:11

Recebidos os autos
18/05/2021 20:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2021 20:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2021 20:27

Desentranhamento
18/05/2021 20:06

Recebidos os autos
18/05/2021 19:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 21:41

Recebidos os autos
20/04/2021 21:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2021 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/01/2021 14:04

Recebidos os autos
29/01/2021 14:04

Declarada incompetência
29/01/2021 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/12/2020 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/12/2020 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2020 13:39

Recebidos os autos
02/12/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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