30/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:26

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:00

Recebidos os autos
28/07/2025 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/07/2025 18:35

Recebidos os autos
24/07/2025 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:43

Recebidos os autos
04/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:16

Recebidos os autos
02/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:26

Recebidos os autos
15/05/2025 15:25

Outras decisões
14/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 22:23

Recebidos os autos
09/05/2025 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:31

Recebidos os autos
09/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
07/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:33

Recebidos os autos
25/11/2024 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/11/2024 16:58

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

OMISSÃO INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, destinam-se os embargos de declaração a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existente no julgado, ainda que se vise ao prequestionamento. 2.

As razões dos embargos de declaração demonstram tão somente inconformismo, não com a suposta omissão no acórdão, mas sim, com os seus fundamentos, pretendendo o embargante a revisão do julgamento, sobretudo quando o julgado apresenta fundamentação adequada e suficiente. 3.

Evidenciado o propósito do embargante no revolvimento das provas, com vista a modificar o conteúdo do julgado do qual não se conformou o que não se mostra cabível por meio da via estreita dos embargos de declaração. 4.

Embargos de declaração não providos.
12/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:41

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:25

Recebidos os autos
07/03/2024 18:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/03/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado MARCELO ALVES DE OLIVEIRA e YARA MARIA ALVES DA SILVA como incursos nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, V, ambos da Lei n. 11.343/2006.Na terceira fase de aplicação da pena, diante do histórico criminoso do sentenciado (reincidente e portador de maus antecedentes), deixo de fazer incidir a causa especial de diminuição prevista no § 4º, do art. 33 da Lei 11.343/06.

Verifico a existência da causa especial de aumento insculpida no art. 40, inciso V, da LAD, razão pela qual aumento a pena no patamar de 1/6 (um sexto).

Portanto, torno a reprimenda definitiva do réu MARCELO em 08 anos e 09 meses de reclusão e 875 dias-multa.Atendendo ao que dispõe os arts. 33, § 1º, "a", § 2º, "a", § 3º, e 59, todos do Código Penal, determinar que a pena privativa de liberdade imposta ao réu MARCELO seja cumprida inicialmente em regime fechado, considerando ainda se tratar de sentenciado reincidente.Não permito que o acusado MARCELO recorra desta sentença em liberdade.

Recomende-se o réu na prisão em que se encontra.Na terceira fase de aplicação da pena, diante do não preenchimento dos requisitos cumulativos, consoante fundamentação acima, deixo de fazer incidir a causa especial de diminuição prevista no § 4º, do art. 33 da Lei 11.343/06.

Verifico a existência da causa especial de aumento insculpida no art. 40, inciso V, da LAD, razão pela qual aumento a pena no patamar de 1/6 (um sexto).

Portanto, torno a reprimenda definitiva em 08 anos e 02 meses de reclusão e 817 dias-multa.Atendendo ao que dispõe os arts. 33, § 1º, "a", § 2º, "a", § 3º, 59, todos do Código Penal, determinar que a pena privativa de liberdade imposta à ré YARA seja cumprida inicialmente em regime fechado.Permito que a sentenciada YARA recorra em liberdade.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
21/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:10

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:48

Recebidos os autos
20/02/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:38

Recebidos os autos
25/01/2024 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/01/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:44

Recebidos os autos
15/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:16

Recebidos os autos
05/12/2023 17:16

Mantida a prisão preventida
05/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:02

Expedição de Ofício.
03/11/2023 15:10

Recebidos os autos
03/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:41

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 08:02

Recebidos os autos
04/10/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 15:34

Expedição de Mandado.
20/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:17

Expedição de Ofício.
20/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
20/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2023 15:15

Apensado ao processo #Oculto#
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:06

Recebidos os autos
17/08/2023 17:06

Mantida a prisão preventida
17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:43

Expedição de Ofício.
11/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2023 09:36

Recebidos os autos
11/07/2023 09:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 09:11

Recebidos os autos
06/07/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:14

Expedição de Mandado.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/06/2023 17:31

Recebidos os autos
22/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:47

Recebidos os autos
20/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:04

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:41

Recebidos os autos
05/06/2023 14:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2023 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/06/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:56

Recebidos os autos
26/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 09:46

Recebidos os autos
02/05/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/05/2023 11:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/04/2023 16:40

Expedição de Alvará de Soltura .
28/04/2023 16:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/04/2023 16:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 08:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2023 16:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/04/2023 16:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 09:49

Juntada de gravação de audiência
28/04/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 06:17

Juntada de laudo
27/04/2023 21:38

Juntada de Certidão
27/04/2023 21:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 08:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/04/2023 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718107-58.2023.8.07.0007

Companhia Thermas do Rio Quente

Claudionor Furtado de Oliveira

Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0717966-91.2022.8.07.0001

Amanda Sampaio Oliveira Silva

G44 Brasil S.A

Advogado: Jessica Alves Carvalho Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0717938-42.2021.8.07.0007

Criativa Construcao e Administracao LTDA...

Flavio Luis Carvalho de Oliveira Junior

Advogado: Maria Aparecida Lacerda Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0718092-84.2022.8.07.0020

Altair Rover

Advogado: Samuel Asafe Silva Medeiros Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0717965-48.2018.8.07.0001

Marli Prado

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mariana Oliveira Knofel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2018 12:00

Exibir Processo