25/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 13:11

Recebidos os autos
21/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 10:13

Recebidos os autos
22/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 07:37

Recebidos os autos
24/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 22:04

Expedição de Ofício.
03/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:34

Recebidos os autos
23/07/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:04

Recebidos os autos
19/07/2024 15:04

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/07/2024 13:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 15:57

Expedição de Ofício.
13/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:21

Retirado de pauta
20/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2024 18:20

Recebidos os autos
14/06/2024 18:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/06/2024 18:46

Recebidos os autos
24/04/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:02

Recebidos os autos
13/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/03/2024 14:42

Recebidos os autos
12/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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