14/05/2024 15:26

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:41

Recebidos os autos
08/05/2024 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 12:41

Indeferido o pedido de NELSON PAZ DE LIMA FILHO - CPF: *08.***.*20-49 (EXEQUENTE)
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718311-67.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: NELSON PAZ DE LIMA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MOREIRA SILVA, ARTHUR DE AQUINO FARIA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos n.º 0738764- 78.2019.8.07.0001, haja vista que, após consultar o referido feito, em trâmite perante o Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília/DF, verifiquei que o executado Espólio de Antônio Paulo Pessoa Faria sequer figura como parte da demanda.

Intime-se, então, o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/04/2024 18:14

Recebidos os autos
22/04/2024 18:14

Indeferido o pedido de NELSON PAZ DE LIMA FILHO - CPF: *08.***.*20-49 (EXEQUENTE)
19/04/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2024 15:51

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:48

Recebidos os autos
07/03/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 11:50

Desentranhado o documento
23/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718311-67.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: NELSON PAZ DE LIMA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MOREIRA SILVA, ARTHUR DE AQUINO FARIA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca dos embargos de declaração de ID. 185807700, uma vez que interpostos de certidão, a qual encontra-se assinada pela servidora Solange Cristina Nunes do Amaral, em obediência ao determinado na Portaria 2/2017 do juízo.

A propósito, a certidão não possui cunho decisório, conforme alega o executado, eis que apenas intima o credor para apresentação de planilha para posterior análise do juízo.

O executado informa não possuir bens, não sendo possível o pagamento voluntário, e requer a não aplicação da multa e demais encargos do art. 523 do CPC.

Indefiro o pedido do executado, eis que não há fundamento legal para isenção da multa e encargos do art. 523 do CPC em caso de espólio.

Defiro o pedido do exequente de penhora dos direitos de crédito do espólio executado nos autos 0738764-78.2019.8.09.0001, que tramita perante a 20ª Vara Cível de Brasília, até o valor da dívida nestes autos, de R$ 236.686,94, conforme planilha juntada ao ID. 186561686.

Proceda-se à comunicação entre órgãos, solicitando resposta quanto a eventuais valores penhoráveis naqueles autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Promovo, neste ato, a alteração do valor da causa para R$ 236.686,94.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/02/2024 12:20

Recebidos os autos
20/02/2024 12:20

Deferido o pedido de NELSON PAZ DE LIMA FILHO - CPF: *08.***.*20-49 (EXEQUENTE).
15/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718311-67.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, em vista da manifestação da parte requerida, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. *datado e assinado digitalmente*
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718311-67.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MOREIRA SILVA, ARTHUR DE AQUINO FARIA EXECUTADO: NELSON PAZ DE LIMA FILHO, ANTONIO PAULO PESSOA FARIA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MOREIRA SILVA, ARTHUR DE AQUINO FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pela parte requerida em desfavor da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, invertendo os polos ativo e passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 184823166, qual seja, R$ 194.179,44.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado ESPÓLIO DE: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:32

Recebidos os autos
31/01/2024 18:32

Outras decisões
29/01/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:25

Recebidos os autos
24/07/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 22:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de NELSON PAZ DE LIMA FILHO em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:44

Juntada de Petição de apelação
02/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:08

Recebidos os autos
29/05/2023 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 18:16

Recebidos os autos
14/05/2023 18:16

Outras decisões
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 14:03

Recebidos os autos
07/05/2023 14:03

Deferido o pedido de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA - CPF: *03.***.*48-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
04/05/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/05/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 08:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 11:55

Recebidos os autos
22/03/2023 11:55

Outras decisões
14/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2023 18:08

Transitado em Julgado em 10/03/2023
13/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de NELSON PAZ DE LIMA FILHO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de NELSON PAZ DE LIMA FILHO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:32

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:02

Recebidos os autos
09/02/2023 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/10/2022 17:17

Recebidos os autos
29/10/2022 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2022 20:10

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de NELSON PAZ DE LIMA FILHO em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de NELSON PAZ DE LIMA FILHO em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 14:45

Recebidos os autos
04/10/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/09/2022 12:10

Expedição de Certidão.
23/09/2022 19:29

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 19:01

Recebidos os autos
23/09/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/09/2022 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2022 15:37

Recebidos os autos
15/06/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2022 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 14:43

Recebidos os autos
13/05/2022 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/04/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PESSOA FARIA em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 10:28

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:26

Expedição de Certidão.
18/03/2022 22:37

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 11:00

Expedição de Mandado.
14/02/2022 10:57

Expedição de Certidão.
11/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/01/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 07:37

Expedição de Mandado.
14/12/2021 18:36

Recebidos os autos
14/12/2021 18:36

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 08:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2021 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/12/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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