27/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARISTELA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:19

Recebidos os autos
03/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718296-12.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA MARIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
06/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
05/11/2024 16:28

Recebidos os autos
05/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 16:28

Outras decisões
04/11/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:44

Recebidos os autos
13/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:14

Recebidos os autos
06/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718296-12.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA MARIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:11:21.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
26/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:51

Recebidos os autos
15/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
26/06/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:48

Recebidos os autos
26/06/2024 15:48

Outras decisões
26/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 09:47

Recebidos os autos
22/06/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 00:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 02:48

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:15

Recebidos os autos
19/01/2024 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:17

Recebidos os autos
23/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
22/10/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:42

Recebidos os autos
04/09/2023 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:27

Juntada de Petição de laudo
25/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 20:04

Desentranhado o documento
24/07/2023 18:41

Recebidos os autos
24/07/2023 18:41

Nomeado perito
24/07/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 18:41

Outras decisões
19/07/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:46

Recebidos os autos
18/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718291-26.2023.8.07.0003

Banco Daycoval S/A

Cicera Maria Moura Silva

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0718262-62.2022.8.07.0018

Jeferson Emilio Camargo

Distrito Federal

Advogado: Iracema Ferreira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0718276-46.2022.8.07.0018

Zeni Moveis e Decoracoes Eireli

Secretario de Economia do Distrito Feder...

Advogado: Luiz Eduardo Pires Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0718261-83.2022.8.07.0016

Diogo Jose da Silva Flora

Kim Patroca Kataguiri

Advogado: Alan Denis Santana Egami

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0718299-09.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Inacio Teodoro da Fonseca Junior

Advogado: Victor Bueno Rezende Assumpcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 15:42

Exibir Processo