02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:08

Recebidos os autos
21/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
20/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Número do processo: 0718221-15.2023.8.07.0001 Relator: Desembargador JAIR SOARES APELANTES: RAFAEL BARBOZA MARQUES FERNANDES, EFIGENIO PIRES DE JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, do dia 21/8/2025, em razão de afastamento do Desembargador Revisor.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2025 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:51

Juntada de intimação de pauta
05/08/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 07:37

Recebidos os autos
05/08/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
01/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.
29/07/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:26

Recebidos os autos
29/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
29/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:18

Recebidos os autos
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/07/2025 13:16

Recebidos os autos
14/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
06/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/06/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:49

Recebidos os autos
23/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:08

Recebidos os autos
04/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/05/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0718221-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: RAFAEL BARBOZA MARQUES FERNANDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0718221-15.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 20 de maio de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
20/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:02

Recebidos os autos
20/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/05/2025 18:48

Recebidos os autos
16/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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