STJ - 0717809-84.2023.8.07.0001

08/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877959/2024

04/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 877959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

02/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DE MEDEIROS ROCHA

26/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/09/2024 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851288/2024

26/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 18:17

Protocolizada Petição 851288/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/09/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/09/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS