14/11/2024 09:33

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:32

Transitado em Julgado em 06/11/2024
14/11/2024 09:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2024 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2024 02:26

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:51

Recebidos os autos
24/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:51

Recebidos os autos
24/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:06

Recebidos os autos
24/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:33

Desentranhado o documento
23/04/2024 17:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:09

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:46

Não conhecido o recurso de Recurso adesivo de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-95 (RECORRENTE)
13/03/2024 16:46

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 15:42

Recebidos os autos
05/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso adesivo
07/12/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/11/2023 12:48

Recebidos os autos
06/11/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:04

Conhecido o recurso de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-95 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 18:16

Recebidos os autos
12/09/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:28

Recebidos os autos
31/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:13

Recebidos os autos
15/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/08/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 02/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:00

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2023 14:00

Conhecido o recurso de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
27/07/2023 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 21:08

Recebidos os autos
12/04/2023 21:08

Defiro
12/04/2023 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
12/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 21:59

Recebidos os autos
24/02/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/02/2023 20:04

Recebidos os autos
16/02/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/02/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:11

Desentranhado o documento
15/02/2023 17:45

Recebidos os autos
15/02/2023 17:28

Recebidos os autos
15/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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