18/07/2025 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
01/07/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 21:31

Recebidos os autos
26/05/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
09/04/2025 08:36

Recebidos os autos
09/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TATIANE ALEXANDRE DIAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:16

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 16:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:41

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
11/02/2025 10:47

Recebidos os autos
11/02/2025 10:47

Outras decisões
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:00

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/12/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/11/2024 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 21:19

Recebidos os autos
12/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:19

Outras decisões
25/10/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:15

Recebidos os autos
03/10/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:31

Recebidos os autos
11/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:49

Recebidos os autos
26/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:56

Recebidos os autos
08/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:56

Outras decisões
03/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703813-95.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE ALEXANDRE DIAS REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 104-B do Código de Defesa do Consumidor, não havendo êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, o juiz, a pedido do consumidor, instaurará processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsória e procederá à citação de todos os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado.

No presente caso, a autora firmou acordo com o Banco de Brasília, o Cartão BRB e a Midway S/A, de maneira que o feito prossegue em face do BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intime-se, pois, a autora para dizer se tem interesse na instauração do processo por superendividamento com relação às dívidas remanescentes, devendo adequar o plano aos respectivos credores.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
03/03/2024 23:17

Recebidos os autos
03/03/2024 23:17

Outras decisões
27/02/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/02/2024 21:24

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, exclusivamente em relação à MIDWAY S.A, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.
22/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:32

Recebidos os autos
22/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:32

Outras decisões
21/02/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703813-95.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE ALEXANDRE DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por TATIANE ALEXANDRE DIAS em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, conforme qualificações constantes dos autos.

A autora manifestou-se pela desistência do feito em relação aos requeridos BANCO DE BRASÍLIA SA & CARTAO BRB S/A, e requereu a homologação, conforme petição de ID181104428.

A requeridos foram citados e apresentaram defesa, em que impugnaram a gratuidade de justiça e rebateram as questões de mérito.

Intimados a se manifestar acerca da desistência da requerente, assentiram com o pedido.

Decido.

Da impugnação à gratuidade de justiça.

Os requeridos sustentam que a demandante não demonstrou a contento sua situação de necessidade.

A presunção de veracidade do afirmado pelas partes é relativa, admitindo-se a elisão do benefício da gratuidade quando houver elementos nos autos dos quais o juiz possa extrair convicção nesse sentido.

Contudo, incumbe ao impugnante a comprovação dos elementos necessários para revogação da gratuidade.

A despeito dos argumentos lançados, os impugnantes não trouxeram aos autos elementos hábeis a afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência prestada na petição inicial e dos documentos carreados aos autos, na forma do art. 99 do CPC.

Desse modo, REJEITO a impugnação à gratuidade conferida à requerente, mantendo o benefício.

Da desistência.

HOMOLOGO o pedido de desistência parcial formulado pela parte requerente, quanto ao BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTAO BRB S/A, para que produza os seus regulares efeitos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, resolvo o processo, nesse ponto, com suporte no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos requeridos, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Preclusa a decisão, dê-se baixa na distribuição quanto aos requeridos BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTAO BRB S/A.

Intimem-se.

Na oportunidade, à requerente para manifestação acerca do pedido de ID 181247987/ 181247988. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
14/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 21:50

Recebidos os autos
10/02/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 21:50

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/01/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 20:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 20:54

Recebidos os autos
21/11/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:58

Recebidos os autos
30/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/09/2023 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
22/09/2023 18:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/09/2023 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 07:41

Recebidos os autos
21/09/2023 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:50

Recebidos os autos
14/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
14/08/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 19:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703813-95.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE ALEXANDRE DIAS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/09/2023 13:00, na Sala 2 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec2_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília, DF Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

ANDREA MONTEIRO GOMES FERREIRA DE MELO
21/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
14/07/2023 19:18

Recebidos os autos
14/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:17

Outras decisões
11/07/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 19:26

Recebidos os autos
10/07/2023 19:26

Declarada incompetência
05/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2019 17:27

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