TJDFT - 0717457-29.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:04
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 15:31
Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
-
24/02/2025 15:27
Juntada de carta de guia
-
21/02/2025 17:36
Juntada de guia de execução definitiva
-
21/02/2025 15:33
Expedição de Carta.
-
20/02/2025 17:15
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/02/2025 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/02/2025 14:05
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
03/02/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 21:30
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/04/2024 19:42
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
29/04/2024 21:06
Recebidos os autos
-
29/04/2024 21:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/04/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
26/04/2024 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 02:35
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:28
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 18:17
Recebidos os autos
-
20/03/2024 18:17
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
08/03/2024 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 02:59
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717457-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SHEILA ALVES FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo novamente a acusada SHEILA ALVES FIGUEIREDO - CPF/CNPJ: *93.***.*30-04, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, tendo em vista que a petição de ID 187876399 não está acompanhada das alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 28 de fevereiro de 2024.
DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria -
26/02/2024 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 02:51
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717457-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SHEILA ALVES FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo SHEILA ALVES FIGUEIREDO - CPF/CNPJ: *93.***.*30-04, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 15 de fevereiro de 2024.
CAMILA RIBEIRO TAVARES 3ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
15/02/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
07/02/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 02:43
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha E.
S.
D.
J. (ID 184279437).
A Defesa técnica, devidamente intimada para informar sobre o interesse em ouvir a referida pessoa, quedou inerte.
Por esse motivo, homologo a desistência da oitiva da mencionada testemunha.Aguarde-se a audiência para interrogatório da ré. -
31/01/2024 19:08
Recebidos os autos
-
31/01/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
31/01/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:09
Juntada de carta
-
26/01/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 02:50
Publicado Ata em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:50
Publicado Certidão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
25/01/2024 02:42
Publicado Ata em 25/01/2024.
-
24/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
22/01/2024 17:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 16:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
22/01/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 14:16
Juntada de comunicações
-
22/01/2024 14:15
Juntada de Informações prestadas
-
22/01/2024 14:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
22/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:21
Juntada de Informações prestadas
-
27/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 19:02
Juntada de Informações prestadas
-
22/11/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 15:58
Juntada de comunicações
-
22/11/2023 14:00
Expedição de Carta.
-
22/11/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/11/2023 18:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/11/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2023 20:02
Juntada de Informações prestadas
-
09/11/2023 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 14:40
Juntada de comunicações
-
27/10/2023 13:59
Expedição de Carta.
-
27/10/2023 12:58
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
25/10/2023 09:53
Recebidos os autos
-
25/10/2023 09:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
24/10/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
24/10/2023 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 10:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 08:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 12:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/08/2023 19:03
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 19:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/08/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
08/08/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 19:28
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
01/05/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 08:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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