13/06/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:09

Recebidos os autos
20/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:06

Recebidos os autos
18/10/2023 17:06

Outras decisões
06/10/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de ERICA BASSAMBETH RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:53

Recebidos os autos
26/09/2023 09:53

Indeferido o pedido de ERICA BASSAMBETH RIBEIRO - CPF: *08.***.*20-30 (REQUERENTE)
25/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2023 14:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 06:24

Recebidos os autos
12/09/2023 06:24

Indeferido o pedido de ERICA BASSAMBETH RIBEIRO - CPF: *08.***.*20-30 (REQUERENTE)
12/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 11:34

Recebidos os autos
08/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
08/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:07

Recebidos os autos
06/09/2023 15:07

Outras decisões
06/09/2023 13:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:55

Decorrido prazo de ERICA BASSAMBETH RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 14:57

Juntada de Petição de apelação
15/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:28

Expedição de Ofício.
03/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:34

Recebidos os autos
31/07/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de ABEL BRENO BASSAMBETH SOUSA em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 11:39

Expedição de Mandado.
25/01/2023 19:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo de ERICA BASSAMBETH RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:48

Expedição de Mandado.
09/12/2022 19:50

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:33

Recebidos os autos
05/12/2022 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA BASSAMBETH RIBEIRO - CPF: *08.***.*20-30 (REQUERENTE).
01/12/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:13

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 08:15

Publicado Decisão em 16/11/2022.
16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:02

Recebidos os autos
14/11/2022 15:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/11/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/11/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:46

Recebidos os autos
09/11/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/11/2022 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/11/2022 18:39

Recebidos os autos
08/11/2022 18:39

Declarada incompetência
08/11/2022 17:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
08/11/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/11/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/11/2022 20:07

Recebidos os autos
07/11/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
07/11/2022 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/11/2022 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/11/2022 19:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 21:02

Recebidos os autos
28/10/2022 21:02

Declarada incompetência
28/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio
28/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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