TJDFT - 0709653-50.2023.8.07.0020

1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

ROSA MYSTICA PARTICIPCOES E EMPREENDIMETOS LTDA

CNPJ: 16.755.385/0001-37

Advogados

LEONARDO SOLANO LOPES

OAB: 17819/DF

CPF *28.***.*15-87

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA

CPF *73.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA em 17/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 02:47

    Publicado Edital em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0709653-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSA MYSTICA PARTICIPCOES E EMPREENDIMETOS LTDA - CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-37 REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA - CPF/CNPJ: *73.***.*39-15 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA - CPF/CNPJ: *73.***.*39-15 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha de ID 188697902, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

    Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

    Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

    O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 6 de março de 2024.

    Eu, LUANA KARLA DA CRUZ SENA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

    Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral

  • 06/03/2024 12:39

    Expedição de Edital.

  • 04/03/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 04/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2024 16:27

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 24/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA em 23/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:42

    Publicado Sentença em 30/01/2024.

  • 29/01/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para CONDENAR o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.670,58 (nove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes às mensalidades de aluguel inadimplidas referentes ao período de dezembro de 2022 até 07/07/2023 e multa contratual acessória por rescisão antecipada, acrescidas de correção monetária pelo INPC, de multa de 2% e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da última atualização (18/07/2023 - ID 165712030).

    Em face da mínima sucumbência da parte autora, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    Publique-se e intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

  • 26/01/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 20:05

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 20:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 02:43

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 14/12/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:17

    Outras decisões

  • 20/11/2023 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 11/11/2023 04:12

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA em 10/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:15

    Outras decisões

  • 05/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 05/10/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:59

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA em 26/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:47

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/08/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:16

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709653-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROSA MYSTICA PARTICIPCOES E EMPREENDIMETOS LTDA REU: CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da noticiada desocupação espontânea do imóvel, antes da citação da parte ré, reclassifique-se o feito para ação de cobrança de alugueis, nos termos da emenda apresentada no ID 165712027, ora recebida.

    Retifique-se o valor da causa, em conformidade à petição de emenda (ID 165712027).

    No mais, defiro o levantamento da caução.

    Expeça-se, portanto, o respectivo alvará de levantamento em favor da parte autora, referente ao depósito de ID 160826286.

    Os dados bancários já foram informados na petição retro.

    Por fim, considerando que a Portaria GC 34/2021 e a Resolução nº 354/2020 do CNJ autorizam, de forma excepcional e temporária, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação de atos processuais durante o regime especial de trabalho instituído em razão da pandemia da COVID-19, DEFIRO o pedido de citação da parte requerida pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, conforme pleiteado pela parte autora (ID 165712027).

    Expeça-se o mandado de citação. Águas Claras, DF, 4 de agosto de 2023.

    PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

  • 07/08/2023 18:15

    Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/08/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:41

    Outras decisões

  • 25/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709653-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ROSA MYSTICA PARTICIPCOES E EMPREENDIMETOS LTDA REU: CARLOS ALBERTO PILOTO LIMA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento.

    Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a esclarecer se o imóvel locado foi desocupado, além de informar a data em que houve a desocupação.

    Na oportunidade, deve rá ainda a parte autora apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências.

    Havendo endereços a diligenciar, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

    Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

    Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.

  • 18/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/07/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:21

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 23/05/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/05/2023 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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