29/01/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:30

Processo Desarquivado
29/01/2024 09:30

Arquivado Provisoramente
29/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:30

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710840-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:25

Recebidos os autos
18/01/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 19:03

Recebidos os autos
18/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2023.
11/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
24/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:58

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710840-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2023 16:24:18.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:32

Recebidos os autos
19/07/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 15:02

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:05

Recebidos os autos
10/05/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2023 14:05

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:32

Recebidos os autos
06/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:32

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:20

Recebidos os autos
28/02/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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