19/02/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:27

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710027-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO CLODOMIR FREITAS VENANCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:33

Recebidos os autos
18/01/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:07

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710027-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO CLODOMIR FREITAS VENANCIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2023 16:25:36.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:32

Recebidos os autos
19/07/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 17:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 17:04

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de GERALDO CLODOMIR FREITAS VENANCIO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:23

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:44

Recebidos os autos
10/05/2023 09:44

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:08

Recebidos os autos
24/02/2023 17:08

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735996-77.2022.8.07.0001

Esplanada Eventos Restaurante e Delivery...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0709673-86.2023.8.07.0005

Ludmila Bacelar Mourao

Ana Lara Ferreira

Advogado: Francisco Raimundo Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 06:52

Exibir Processo

Processo nº 0710537-91.2023.8.07.0016

Kelita Neres Farias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0716199-75.2023.8.07.0003

Julio Cesar Rodrigues Moreira

Rei de Ouro Mudancas e Transportes Eirel...

Advogado: Jordana Rodrigues Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0706184-41.2023.8.07.0005

Marques &Amp; Gilglioni LTDA - ME

Elida Cristiane Coelho Monteiro

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 09:16

Exibir Processo