STJ - 0717300-09.2021.8.07.0007

21/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 325366/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325366 - AgInt no AREsp 2539487 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00325366/2024 - AgInt no AREsp 2539487/DF

13/06/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325366/2024 - AgInt no AREsp 2539487/DF

22/05/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 21/05/2024, para JOAO BATISTA PIRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 325366/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1085.

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 29/04/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 325366/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325366/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO, OAB/DF 68404, signatária da petição nº 325366/2024, cujo nome foi incluído na a

25/04/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325366/2024

25/04/2024 13:59

Protocolizada Petição 325366/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 16:50

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

03/04/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2016269 (2022/0231386-5)

02/04/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/01/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS