13/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:21

Recebidos os autos
08/10/2024 10:21

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/09/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
03/09/2024 10:30

Recebidos os autos
03/09/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 15:45

Recebidos os autos
26/07/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 17:06

Recebidos os autos
03/07/2024 17:06

Outras decisões
20/06/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/06/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE CASTRO em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716963-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7j) AUTOR: IGOR RODRIGUES DE CASTRO REU: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA DECISÃO A pesquisa via SISBAJUD restou infrutífera.

No ID n. 186318456 o autor apresenta pedido de emenda a inicial, para a inclusão no polo passivo das empresas SBARAINI SECURITIZADORA S.A, SBARAINI CAPITAL LTDA e DIRETIVA LTDA, ao argumento de que integram o mesmo grupo econômico da requerida inicial.

Acolho a emenda apresentada e autorizo a inclusão no polo passivo de SBARAINI SECURITIZADORA S.A, SBARAINI CAPITAL LTDA e DIRETIVA LTDA, qualificadas no ID n. 186318477 - Pág. 13.

Anote-se e cadastre-se.

Autorizo o bloqueio, via SISBAJUD, do montante de R$ R$ 40.000,00 das contas vinculadas às empresa SBARAINI SECURITIZADORA S.A, SBARAINI CAPITAL LTDA e DIRETIVA LTDA requeridas, a fim de dar efetividade à antecipação de tutela deferida no ID n. 182378504.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, constou-se que as empresas SBARAINI CAPITAL LTDA e DIRETIVA LTDA não possuem relacionamento bancário, conforme certidões anexas.

Segue minuta de bloqueio em relação aos empresas SBARAINI ADMINISTRADORA e SBARAINI SECURITIZADORA.

Sobre o requerimento constante no item "b" da petição de ID n. 186318456 - Pág. 13, anoto que a parte pode obter as informações sobre a ação criminal por conta própria.

Ademais, não há que se falar em arresto de bens bloqueados em ação penal, enquanto perdurar a investigação.

Sem prejuízo, citem-se as requeridas, nos termos da decisão de ID n. 182378504.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/03/2024 13:18

Recebidos os autos
04/03/2024 13:18

Deferido em parte o pedido de IGOR RODRIGUES DE CASTRO - CPF: *37.***.*27-28 (AUTOR)
04/03/2024 13:18

Recebida a emenda à inicial
15/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:55

Recebidos os autos
23/01/2024 16:55

Outras decisões
23/01/2024 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2024 18:37

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:15

Recebidos os autos
12/01/2024 11:15

Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/12/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 14:21

Recebidos os autos
19/12/2023 14:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:54

Recebidos os autos
13/12/2023 10:54

Determinada a emenda à inicial
09/12/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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