02/06/2025 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 13:37

Juntada de certidão
26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de JESUINA ZENOBIA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717095-67.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: JESUINA ZENOBIA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ JORDAN RIBEIRO DE SOUZA AGRAVADO: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:56

Recebidos os autos
12/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2025 14:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/02/2025 14:08

Juntada de Petição de agravo
22/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/12/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:43

Recebidos os autos
13/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
11/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:30

Juntada de certidão
07/11/2024 11:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/11/2024 11:11

Recebidos os autos
07/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 11:11

Juntada de certidão
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:40

Conhecido o recurso de JESUINA ZENOBIA DE SOUZA - CPF: *52.***.*77-68 (EMBARGANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:54

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:45

Juntada de certidão
30/08/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:32

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 14:57

Juntada de certidão
26/08/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2024 13:59

Juntada de certidão
26/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 16:25

Recebidos os autos
20/08/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:07

Conhecido o recurso de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
16/05/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 12:27

Juntada de certidão
16/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 16:55

Juntada de certidão
19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 11:00

Recebidos os autos
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/03/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:45

Recebidos os autos
19/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/02/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 07:03

Recebidos os autos
16/02/2024 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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