12/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661760/2025
23/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 661760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025
17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
16/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025 16:40

Conheço do agravo de DANIEL JONATHAN FERREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
26/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 587695/2025
26/06/2025 19:16

Protocolizada Petição 587695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025
15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
12/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
05/05/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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