04/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:45

Recebidos os autos
31/01/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
28/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DENIS VIANA DE MOURA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ITAMAR MENESES DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:09

Recebidos os autos
31/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:02

Expedição de Ofício.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DENIS VIANA DE MOURA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717102-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR MENESES DE LIMA REU: DENIS VIANA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Foi deferida a produção de prova pericial no ID 158212744, tendo sido estabelecido que a verba honorária que competiria à parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, ficaria a cargo deste Tribunal, nos moldes da Portaria nº 53/2011 do TJDFT, atualizada pela Portaria GPR 35/2023, até o valor de R$ 1.904,26 (mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

A proposta de ID 163136841 foi formulada com o cálculo deste valor, ainda não recolhido.

Assim sendo, reformo a decisão de ID 191014903 quanto aos honorários devidos à perita a serem custeadas pelo Tribunal.

Ao Cartório para providenciar a verba honorária e a expedição do alvará respectivo.

Mantenho a decisão de ID 191014903 quanto aos demais fundamentos.

Expeça-se alvará em favor da perita quanto aos honorários devidos, já depositados pela parte ré no ID 164497152.

Certifique-se quanto à apresentação de contrarrazões; após, remetam-se os autos ao Eg.

TJDFT, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/04/2024 18:10

Recebidos os autos
09/04/2024 18:10

Outras decisões
01/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717102-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR MENESES DE LIMA REU: DENIS VIANA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA a prover quanto ao pedido formulado pela perita para expedição de ofício ao Tribunal, tendo em vista que a decisão de saneamento e organização do feito fixou que os honorários periciais fossem custeados inteiramente pela parte ré (ID 158212744), o que foi feito.

Portanto, não há que falar em requisição de honorários perante o Tribunal.

Liberem-se em favor da perita o restante dos honorários devidos, tendo em vista o depósito de ID 164497151.

Feito, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 188347855.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Eg.

TJDFT, com as cautelas de estilo.

Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/03/2024 18:29

Recebidos os autos
22/03/2024 18:29

Outras decisões
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DENIS VIANA DE MOURA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:28

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ITAMAR MENESES DE LIMA em desfavor de DENIS VIANA DE MOURA, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
29/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
29/01/2024 16:33

Recebidos os autos
29/01/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 10:50

Recebidos os autos
14/12/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:07

Recebidos os autos
17/11/2023 16:07

Outras decisões
24/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:45

Recebidos os autos
29/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:33

Juntada de Petição de laudo
14/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:15

Recebidos os autos
26/07/2023 18:15

Deferido o pedido de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES - CPF: *44.***.*28-59 (PERITO).
20/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
24/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
10/05/2023 17:05

Recebidos os autos
10/05/2023 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/03/2023 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas
28/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:22

Recebidos os autos
21/03/2023 14:22

Outras decisões
07/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/03/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 12:27

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 11:30

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:20

Recebidos os autos
08/11/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 00:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2022 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 13:43

Recebidos os autos
27/09/2022 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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