31/07/2024 21:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0717177-92.2022.8.07.0001 DECISÃO 1.

O apelado (id 58152148) requereu a suspensão da tramitação deste apelo, com fundamento na determinação do STF no RE 1.445.162 (Tema 1290).

O apelante concordou com a suspensão (id 60947063). 2.

Trata-se, de processo alcançado pela decisão do STF, proferida no RE 1.445.162 RG, que determinou a suspensão dos processos que versem sobre a definição do critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Suspendo o presente recurso.

Aguarde-se, pois, na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o andamento do RE 1.445.162 RG (Tema 1.290), informando imediatamente a este Relator sobre modificações que repercutam na suspensão deste feito.

Intimem-se.

Brasília/DF, 08/07/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
08/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:36

Recebidos os autos
08/07/2024 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
01/07/2024 23:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:48

Recebidos os autos
19/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/03/2024 15:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2024 18:24

Recebidos os autos
06/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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