10/04/2024 17:21

Baixa Definitiva
10/04/2024 17:20

Transitado em Julgado em 20/03/2024
04/04/2024 17:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:42

Recebidos os autos
13/12/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:49

Recebidos os autos
05/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/12/2023 11:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/12/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 14:58

Recebidos os autos
02/10/2023 13:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/09/2023 14:19

Recebidos os autos
21/09/2023 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:53

Recebidos os autos
16/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/08/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:42

Expedição de Mandado.
07/07/2023 22:39

Recebidos os autos
07/07/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/07/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:44

Recebidos os autos
29/05/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/05/2023 14:19

Recebidos os autos
25/05/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/05/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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