TJDFT - 0716665-75.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:56
Recebidos os autos
-
13/01/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2025 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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10/01/2025 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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10/01/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/01/2025 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 09:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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10/01/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:45
Recebidos os autos
-
09/01/2025 18:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/01/2025 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/01/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 18:11
Recebidos os autos
-
23/02/2024 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/02/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 02:48
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716665-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON MATHEUS DE FARIAS FIALHO, WALISSON LUCAS LIMA RAMOS DESPACHO Intime-se a advogada, Dra.
Ana Flávia Costa, OAB/DF 59098, para que cumpra o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, considerando que a renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos (AgInt no REsp 1494351/DF, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 26/08/2020).
BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
20/02/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:18
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/02/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 17:43
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/02/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716665-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON MATHEUS DE FARIAS FIALHO, WALISSON LUCAS LIMA RAMOS DESPACHO Defiro o pedido de renúncia formulado no ID n. 185026074.
Proceda a secretaria ao descadastramento da causídica.
Não havendo fato novo que justifique a reconsideração do despacho de ID n. 183499388, indefiro, de pronto, o pedido de ID n. 185050342.
Apresentadas as razões e havendo manifestação do Ministério Público, remetam-se os autos ao E.
TJDFT.
BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
31/01/2024 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 03:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:50
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/01/2024 03:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 14:02
Expedição de Carta.
-
29/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
28/01/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 05:16
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
16/01/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 14:06
Recebidos os autos
-
12/01/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 11:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/01/2024 03:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/01/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/01/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2023 07:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 07:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 00:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 02:43
Publicado Sentença em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 13:42
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:41
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/12/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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26/11/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 09:06
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:53
Recebidos os autos
-
13/11/2023 12:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/11/2023 02:44
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/11/2023 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:47
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:03
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 08:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/10/2023 08:56
Decretada a revelia
-
26/10/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 10:34
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:49
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:49
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
16/10/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
28/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 11:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:41
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:23
Recebidos os autos
-
16/08/2023 13:23
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
16/08/2023 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/08/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 14:17
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 12:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/08/2023 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 00:13
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 13:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/08/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/08/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/08/2023 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 00:42
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:36
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:36
Mantida a prisão preventida
-
02/08/2023 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:25
Recebidos os autos
-
21/07/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 11:50
Recebidos os autos
-
30/06/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 13:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/06/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:40
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 14:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/05/2023 08:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 14:05
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:05
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
12/05/2023 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:36
Recebidos os autos
-
10/05/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/05/2023 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 18:39
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/04/2023 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
20/04/2023 18:53
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/04/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 16:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
20/04/2023 16:16
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
20/04/2023 12:44
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/04/2023 12:44
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
20/04/2023 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 11:36
Juntada de gravação de audiência
-
20/04/2023 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 18:06
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
19/04/2023 15:44
Juntada de laudo
-
18/04/2023 19:21
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
18/04/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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