30/08/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:21

Recebidos os autos
05/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 13:13

Recebidos os autos
02/08/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:28

Expedição de Autorização.
13/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
14/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:22

Recebidos os autos
16/01/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de MARILENE BARROS FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 19:48

Recebidos os autos
25/09/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:58

Recebidos os autos
23/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:58

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/06/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARILENE BARROS FERREIRA em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:53

Recebidos os autos
08/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:53

Outras decisões
04/05/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:41

Recebidos os autos
03/04/2023 16:41

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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