TJDFT - 0716865-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 02:35
Publicado Sentença em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 191403745), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Custas pelo executado (ID 185421100).
Sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. -
06/04/2024 04:25
Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO DA ROCHA em 05/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 17:59
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
04/04/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
03/04/2024 23:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/03/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:12
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 14:28
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:28
Outras decisões
-
08/03/2024 13:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/02/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
22/02/2024 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/02/2024 03:44
Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO DA ROCHA em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:11
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 01:53
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:41
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/10/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/10/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/10/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 22:31
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:33
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:46
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/09/2023 03:53
Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO DA ROCHA em 14/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:24
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:35
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 14:10
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:10
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2023 12:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
06/09/2023 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/09/2023 00:13
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 10:45
Recebidos os autos
-
01/09/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
19/08/2023 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/08/2023 02:07
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/08/2023 14:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/08/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 08:11
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 00:21
Publicado Certidão em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 19:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/03/2023 19:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/03/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716780-04.2020.8.07.0001
Raquel Ribeiro da Silva Lopes
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/08/2022 12:48
Processo nº 0716485-36.2022.8.07.0020
Tam Linhas Aereas S/A.
Raquel Juliana Monteiro Nascimento de Ol...
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/02/2023 15:58
Processo nº 0716757-24.2021.8.07.0001
Iris Prazeres Osorio
Janilson de Souza Miranda
Advogado: Marcela Tomaz Noia
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/11/2021 15:26
Processo nº 0716831-81.2021.8.07.0000
Gabriel Miranda Banja
Katarina Oliveira Banja do Monte
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2023 12:17
Processo nº 0716471-64.2022.8.07.0016
Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...
Joelita de Souza Sobrinho
Advogado: Matheus da Silva Ferreira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/10/2022 17:55