23/10/2024 12:27

Baixa Definitiva
23/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 23/10/2024
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/10/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716737-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CARMEN LENIR GOMES ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido de retirada do processo da sessão de julgamento virtual para posterior inclusão em sessão presencial física, haja vista o pedido de sustentação oral.

Atente-se a defesa do réu para os procedimentos da Turma para sustentação oral. À secretaria para que inclua o presente feito em pauta de julgamento presencial.

Intimem-se as partes.

Brasília, 29 de agosto de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
30/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:48

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:17

Recebidos os autos
29/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
28/08/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:45

Recebidos os autos
14/08/2024 15:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/08/2024 15:15

Recebidos os autos
13/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716737-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: CARMEN LENIR GOMES ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0716737-44.2023.8.07.0007 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 8 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
08/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 13:01

Recebidos os autos
02/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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