15/09/2025 16:53

Juntada de comunicação
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:10

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:33

Expedição de Petição.
16/06/2025 10:33

Expedição de Petição.
11/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716483-52.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA REQUERENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA, "MASSA FALIDA DE" RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido retro, considerando que, ainda que tenha havido eventual falha na prestação do serviço a cargo do cartório de registro de imóveis, incumbe à parte autora adotar as medidas administrativas ou judiciais adequadas para apurar o suposto descumprimento de dever funcional imputado ao tabelião, pois este juízo não possui competência correicional em relação a atos praticados no âmbito dos cartórios extrajudiciais.

De qualquer sorte, no intuito de agilizar a efetivação da tutela jurisdicional concedida na sentença de mérito (ID 116506027), já transitada em julgado, oficie-se ao cartório de registro imobiliário competente (ID 231334754) para comunicar o teor do julgado, a fim de viabilizar a formalização da transferência de titularidade de imóvel já pleiteada pela autora na via administrativa, conforme documentos que acompanham a petição retro.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/06/2025 15:43

Recebidos os autos
06/06/2025 15:43

Outras decisões
28/05/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:17

Recebidos os autos
09/04/2025 17:17

Outras decisões
02/04/2025 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 04:56

Processo Desarquivado
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 19:25

Arquivado Provisoramente
21/03/2025 09:06

Processo Desarquivado
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 15:54

Arquivado Provisoramente
01/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/02/2025 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/06/2024 03:30

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:58

Expedição de Ofício.
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716483-52.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA, RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 116506027.

Expeça-se ofício ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis para que seja cancelada a averbação determinada pelo ofício de ID 86175153, a fim de que seja outorgada da escritura pública definitiva do imóvel descrito como apartamento 206 e vaga de garagem 35, do Bloco B, Lote 2, Rua 5 Norte, e Lote 5, Rua 04 Norte, Residencial Cedro, Águas Claras, DF, CEP 71907-720, matrícula nº 234.267 em favor de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA.

Feito, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 190762654.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/04/2024 18:29

Recebidos os autos
29/04/2024 18:29

Outras decisões
02/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716483-52.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA, RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as pesquisas já realizadas nos autos, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

Durante o referido prazo, o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, e sem prejuízo de seu desarquivamento, caso a parte credora localize bens da parte devedora.

Advirto a parte exequente que a contagem do prazo prescricional, no curso do processo, se dará na forma prescrita no § 4º do art. 921 do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195, de 26 de setembro de 2021.

Esclareço que, nos termos do art. 206-A do Código Civil, “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” No mais, deverá a Secretaria certificar a data de ciência da parte credora acerca “da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, a fim de estabelecer o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 10 c/c art. 921, §5º c/c 924, V, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/03/2024 14:07

Recebidos os autos
21/03/2024 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716483-52.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA, RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer prazo para apresentar pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

O pleito do credor deverá obedecer ao procedimento previsto nos arts. 133 e seguintes do NCPC e, por consequência, o exequente deve requerer o incidente em autos apartados.

Assim, INDEFIRO o processamento do pedido de desconsideração de personalidade jurídica nos presentes autos por ausência de adequação da via eleita.

Deve a parte exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/02/2024 16:26

Recebidos os autos
19/02/2024 16:26

Indeferido o pedido de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (REQUERENTE)
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0716483-52.2020.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Requerido: COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no sistema SNIPER.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 22 de janeiro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
22/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
28/12/2023 18:01

Recebidos os autos
28/12/2023 18:01

Outras decisões
13/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 13:22

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:52

Recebidos os autos
26/09/2023 18:52

Outras decisões
22/09/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:32

Expedição de Mandado.
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:22

Recebidos os autos
28/07/2023 17:22

Outras decisões
12/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:23

Expedição de Alvará.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 14:09

Recebidos os autos
24/01/2023 14:09

Outras decisões
11/01/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/12/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:04

Recebidos os autos
01/07/2022 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2022 08:15

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 20:19

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 18:08

Juntada de Petição de recurso adesivo
26/05/2022 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 23:55

Juntada de Petição de apelação
04/04/2022 13:29

Publicado Sentença em 04/04/2022.
04/04/2022 13:29

Publicado Sentença em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:43

Recebidos os autos
30/03/2022 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2022 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:59

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:59

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 12:27

Expedição de Certidão.
11/03/2022 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2022 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
22/02/2022 17:34

Recebidos os autos
22/02/2022 17:34

Julgado procedente o pedido
17/12/2021 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 14:10

Recebidos os autos
15/12/2021 14:10

Outras decisões
02/12/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:34

Recebidos os autos
19/11/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 13:04

Juntada de Petição de réplica
13/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 12:00

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:50

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 17:42

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:20

Juntada de Certidão
24/05/2021 22:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
20/05/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
10/05/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
07/05/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:11

Recebidos os autos
07/05/2021 14:11

Outras decisões
05/05/2021 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/05/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
04/05/2021 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2021 15:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 18:16

Expedição de Certidão.
14/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
29/03/2021 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2021 09:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 16:44

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:19

Expedição de Ofício.
15/03/2021 14:57

Recebidos os autos
15/03/2021 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2021 00:46

Expedição de Certidão.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 17:08

Expedição de Certidão.
14/12/2020 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2020 15:38

Recebidos os autos
14/12/2020 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2020 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/12/2020 21:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 15:00

Recebidos os autos
18/11/2020 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2020 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2020 15:24

Juntada de Certidão
17/11/2020 15:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2020 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2020 16:42

Expedição de Certidão.
16/11/2020 16:02

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ANDREA DE JESUS CASTRO DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 18:34

Recebidos os autos
16/10/2020 18:34

Declarada incompetência
16/10/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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