TJDFT - 0716167-47.2021.8.07.0001

09/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/02/2024 14:27

Juntada de Certidão

09/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/02/2024 13:46

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 16:45

Recebidos os autos

24/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:45

Recebidos os autos

24/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/01/2024 16:17

Recebidos os autos

02/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/01/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 10:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/12/2023 20:17

Juntada de Petição de agravo

16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.

14/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos

08/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos

08/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:10

Recurso Extraordinário não admitido

08/11/2023 15:10

Recurso Especial não admitido

03/11/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 09:05

Recebidos os autos

03/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão

02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão

02/10/2023 17:10

Recebidos os autos

02/10/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/10/2023 17:10

Decorrido prazo de VINICIUS DE ARAUJO DOMINGOS - CPF: *37.***.*74-83 (APELANTE), JONATHAS PABLO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *63.***.*97-26 (APELANTE), LUCAS CUSTODIO FEITOZA - CPF: *67.***.*08-50 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS DE ARAUJO DOMINGOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JONATHAS PABLO OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

16/08/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:51

Conhecido o recurso de LUCAS CUSTODIO FEITOZA - CPF: *67.***.*08-50 (APELANTE) e VINICIUS DE ARAUJO DOMINGOS - CPF: *37.***.*74-83 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2023 17:51

Conhecido o recurso de JONATHAS PABLO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *63.***.*97-26 (APELANTE) e WEVERTON HENRIQUE SOUSA DE MENDONCA - CPF: *19.***.*01-96 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 02:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 16:29

Juntada de Certidão

17/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2023 23:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023 18:39

Juntada de Certidão

30/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 18:38

Retirado de pauta

29/06/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 16:02

Recebidos os autos

19/06/2023 18:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

19/06/2023 18:14

Recebidos os autos

01/06/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

31/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/05/2023 23:59.

12/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 18:11

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/04/2023 23:59.

15/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:44

Juntada de Certidão

14/03/2023 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 16:35

Juntada de Certidão

13/03/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 16:30

Juntada de Certidão

10/02/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023 16:29

Desentranhado o documento

09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCAS CUSTODIO FEITOZA em 08/02/2023 23:59.

01/02/2023 02:18

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de WEVERTON HENRIQUE SOUSA DE MENDONCA em 31/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 23/01/2023.

12/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 14:36

Juntada de Certidão

10/01/2023 14:07

Recebidos os autos

10/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

02/01/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

13/12/2022 23:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 14:25

Juntada de Certidão

08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de LUCAS CUSTODIO FEITOZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de LUCAS CUSTODIO FEITOZA em 07/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de WEVERTON HENRIQUE SOUSA DE MENDONCA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022 02:23

Decorrido prazo de WEVERTON HENRIQUE SOUSA DE MENDONCA em 21/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:25

Juntada de Certidão

09/11/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.

04/11/2022 13:13

Recebidos os autos

04/11/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/11/2022 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de LUCAS CUSTODIO FEITOZA em 24/10/2022 23:59:59.

24/10/2022 22:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 14/10/2022.

13/10/2022 18:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

11/10/2022 14:35

Juntada de Certidão

11/10/2022 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2022 12:48

Recebidos os autos

10/10/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2022 12:48

Distribuído por sorteio