STJ - 0716227-20.2021.8.07.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

CPF *21.***.*06-20

AURELIO JORGE DOS SANTOS PEIXOTO

CPF *13.***.*58-20

Advogados

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB: 275372/SP

CPF *10.***.*58-24

CLARISSA RUBINO CABIANCA

CPF *68.***.*31-24

THIAGO CASTANHEIRO STRUZANI

CPF *68.***.*21-00

MARIO SERGIO SOUZA SEABRA DA ROCHA

CPF *72.***.*37-30

Polo Passivo

Partes

MARIA BETANIA RABELO JABER

CPF *08.***.*08-72

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

CPF *85.***.*69-04

Advogados

FLAVIA ADRIANA RAMOS

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO

JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 26/06/2025 14:03

    Transitado em Julgado em 26/06/2025

  • 10/06/2025 13:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528981/2025

  • 10/06/2025 13:39

    Protocolizada Petição 528981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

  • 10/06/2025 00:31

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 443785/2025 - AgRg

  • 09/06/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/06/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443785 - AgRg no AREsp 2906148 - Publicação prevista para 10/06/2025

  • 03/06/2025 15:57

    Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 443785/2025 - AgRg no AREsp 2906148

  • 19/05/2025 19:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

  • 19/05/2025 19:26

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 443759/2025

  • 19/05/2025 19:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443785/2025

  • 19/05/2025 18:30

    Protocolizada Petição 443785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

  • 19/05/2025 18:26

    Protocolizada Petição 443759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

  • 16/05/2025 07:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433859/2025

  • 15/05/2025 21:02

    Protocolizada Petição 433859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

  • 15/05/2025 00:40

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

  • 14/05/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/05/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

  • 13/05/2025 16:20

    Não conhecido o recurso de AURELIO JORGE DOS SANTOS PEIXOTO e MARIA CRISTINA PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

  • 08/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

  • 08/05/2025 19:06

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404811/2025

  • 08/05/2025 19:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 08/05/2025 17:40

    Protocolizada Petição 404811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

  • 29/04/2025 00:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

  • 28/04/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/04/2025 08:27

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 25/04/2025 08:27

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 25/04/2025 08:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

  • 25/04/2025 06:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 24/04/2025 23:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 24/04/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

  • 24/04/2025 22:00

    Determinada a distribuição do feito

  • 09/04/2025 19:06

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 09/04/2025 18:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 09/04/2025 14:19

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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