16/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 16:59

Recebidos os autos
28/04/2025 16:58

Outras decisões
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:08

Recebidos os autos
22/04/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:58

Recebidos os autos
19/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 20:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716332-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES EXECUTADO: GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO DECISÃO Ao apelado, ora exequente, para que responda ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:49

Recebidos os autos
26/09/2024 13:49

Outras decisões
25/09/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716332-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES EXECUTADO: GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 209821781 opostos pela parte executada contra a sentença de id. 208554493.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
09/09/2024 10:44

Recebidos os autos
09/09/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716332-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES EXECUTADO: GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO SENTENÇA Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora no ID e, em decorrência, com fulcro nos arts. 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do CPC, julgo extinto o processo sem resolver o mérito.

Desnecessária a anuência do réu, porquanto não foram opostos embargos, podendo o credor livremente desistir da execução.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 12:34

Recebidos os autos
23/08/2024 12:34

Extinto o processo por desistência
22/08/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
21/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2024 19:05

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 04:30

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716332-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES EXECUTADO: GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO DECISÃO À Secretaria para que verifique se houve a preclusão da decisão de id. 181921143.

Preclusa, proceda-se à transferência dos valores penhorados, via SIABAJUD (R$ 4.068,92), em favor do credor, conforme determinado na decisão de id. 181921143.

Em relação aos valores decorrentes da penhora salarial, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI, conforme determinado na decisão de id. 182549981.

Noutro giro, em relação ao petitório de id. 186747662, atente-se que a expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC já foi deferida, conforme decisão de id. 64810131, portanto expeça-se o necessário.

Atente-se que a exceção de pré-executividade foi indeferida por meio da decisão de id. 159955858.

Por fim, indefiro o pedido de exibição de documento para fundamentar futura ação de indenização, porquanto a ação executiva não se presta à finalidade colimada, devendo a parte interessada valer-se da via processual adequada.

No mais, retornem os autos ao prazo suspensivo (id. 103098248).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 12:47

Recebidos os autos
26/02/2024 12:47

Outras decisões
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 20:34

Recebidos os autos
19/12/2023 20:34

Outras decisões
19/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:08

Recebidos os autos
14/12/2023 14:08

Outras decisões
14/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:48

Recebidos os autos
24/11/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 15:08

Recebidos os autos
26/09/2023 15:07

Outras decisões
25/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:42

Recebidos os autos
17/08/2023 19:42

Outras decisões
17/08/2023 12:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:41

Recebidos os autos
24/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/07/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 15:31

Recebidos os autos
19/07/2023 15:31

Outras decisões
13/07/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:41

Recebidos os autos
03/07/2023 19:41

Deferido o pedido de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE).
22/06/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:28

Recebidos os autos
16/06/2023 19:28

Deferido o pedido de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE).
14/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 17:27

Recebidos os autos
08/06/2023 17:27

Indeferido o pedido de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO - CPF: *29.***.*71-53 (EXECUTADO)
22/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:05

Recebidos os autos
28/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/03/2023 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/03/2023 03:33

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:30

Recebidos os autos
24/02/2023 15:30

Indeferido o pedido de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE)
16/02/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:37

Desentranhado o documento
15/02/2023 18:37

Desentranhado o documento
14/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 10:40

Recebidos os autos
09/02/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:38

Recebidos os autos
24/11/2022 14:38

Deferido o pedido de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE).
17/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 09:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:48

Recebidos os autos
12/09/2022 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:51

Recebidos os autos
26/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/08/2022 17:02

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 17/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 13:57

Recebidos os autos
13/07/2022 13:57

Indeferido o pedido de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EXEQUENTE)
08/07/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 15:15

Recebidos os autos
26/04/2022 15:15

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:03

Recebidos os autos
30/03/2022 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 15/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 13:21

Recebidos os autos
28/01/2022 13:21

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/01/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
12/01/2022 11:57

Recebidos os autos
12/01/2022 11:57

Decisão interlocutória - indeferimento
30/12/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/12/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:22

Expedição de Certidão.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 18:47

Juntada de Petição de certidão
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 14:41

Recebidos os autos
15/09/2021 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/09/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 29/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 14:26

Expedição de Mandado.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 12:01

Recebidos os autos
17/05/2021 12:01

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 20:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 18:15

Recebidos os autos
22/04/2021 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/04/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 06:16

Expedição de Certidão.
29/03/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 10:17

Recebidos os autos
13/03/2021 10:17

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2021 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 20:12

Recebidos os autos
08/03/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 20:12

Decisão interlocutória - indeferimento
05/03/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 00:33

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 14:25

Recebidos os autos
22/02/2021 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento
22/02/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/02/2021 07:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:22

Recebidos os autos
01/02/2021 18:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2021 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 17/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 11:38

Recebidos os autos
09/12/2020 11:38

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/12/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 14:53

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
14/11/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:45

Recebidos os autos
12/11/2020 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/10/2020 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/10/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:29

Expedição de Certidão.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 14:13

Juntada de Petição de certidão
17/09/2020 16:59

Expedição de Certidão.
15/09/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 14:32

Expedição de Mandado.
08/06/2020 14:31

Recebidos os autos
08/06/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 13:12

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2020 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2020 13:53

Recebidos os autos
02/06/2020 16:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2020 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2020 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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