12/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:36

Recebidos os autos
28/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716248-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMELTON PIRES DE AZEVEDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Decisão de referência – ID 231522720.

Intimado a apresentar planilha demonstrativa das parcelas do empréstimo pagas pelo exequente, o executado apresentou tela sistêmica contendo as condições da operação de crédito (ID 234496046); Comprovante de Solicitação de Empréstimo contendo o cronograma de pagamentos previsto (ID 234496047); extrato da conta-corrente do exequente (ID 234496048); e outro demonstrativo da totalidade das parcelas (ID 234496049).

Instado a se manifestar, o credor observou que o executado não atendeu à determinação e requereu nova intimação do banco para apresentar “planilha estratificada contendo a discriminação dos valores pagos pelo autor quanto ao empréstimo, e discriminando os valores pagos acima da metade do valor do empréstimo, se for o caso” (ID 238454479).

Compulsando a documentação trazida pelo executado, observa-se que o exequente tem razão ao sustentar que a obrigação lançada na sentença não foi cumprida.

O comando judicial (ID 220133103) foi o seguinte: “2) Apurar, no cumprimento de sentença, se o valor pago pela autora em face do empréstimo de R$ 72.027,50, corresponde à metade, R$ 36.013,75.

Caso tenha a autora pago acima do valor da metade (R$ 36.013,75), deverá o réu liquidar o contrato e reverter em favor da autora o valor pago a maior, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso de cada parcela e com juros de 1% ao mês a contar da citação via sistema (05/05/2023).” Note-se que os demonstrativos da totalidade das parcelas do empréstimo não suprem a determinação, pois o que se quer apurar é o montante efetivamente pago pelo exequente.

O executado, então, deve trazer planilha que contenha os valores das parcelas do empréstimo efetivamente pagos pelo exequente, bem como indicar o valor total pago, a fim de determinar se o montante pago pelo consumidor/autor é inferior ou superior à metade do total do mútuo.

Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
23/06/2025 14:44

Recebidos os autos
23/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716248-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IMELTON PIRES DE AZEVEDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Decisão de referência – ID 231522720.

O banco executado apresentou documentos nos IDs 234496045 e seguintes.

Intime-se o exequente a se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
19/05/2025 17:22

Recebidos os autos
19/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:37

Recebidos os autos
03/04/2025 13:37

Outras decisões
20/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 10:30

Recebidos os autos
14/02/2025 10:30

Outras decisões
21/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/01/2025 14:35

Processo Desarquivado
21/01/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:21

Recebidos os autos
27/12/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:12

Recebidos os autos
18/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:12

Outras decisões
04/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:42

Recebidos os autos
14/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:42

Outras decisões
22/10/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Recebidos os autos
11/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso adesivo
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de IMELTON PIRES DE AZEVEDO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:21

Recebidos os autos
30/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/08/2023 14:53

Recebidos os autos
31/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:12

Recebidos os autos
02/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/07/2023 23:09

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/07/2023 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
08/07/2023 13:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:18

Recebidos os autos
06/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2023 01:01

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 21:01

Recebidos os autos
02/05/2023 21:01

Outras decisões
28/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 09:58

Recebidos os autos
18/04/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/04/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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