28/08/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:05

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em 02/08/2024
15/08/2024 12:58

Recebidos os autos
15/08/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:17

Recebidos os autos
21/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:32

Recebidos os autos
21/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 07:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716272-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON CORREIA DA COSTA DECISÃO Na decisão ID 192303707, foi decretada medidas cautelares diversas da prisão (monitoramento eletrônico), conforme pedido do MP ID 191853954.

Diante dos relatórios do PROVID ID 192074104 e anexos o MP pediu a decretação da prisão preventiva ID 192320684.

Contudo, entendo que a medida cautelar (monitoramento eletrônico) ainda é suficiente para resguardar a ordem pública e o cumprimento das medidas protetivas, haja vista que durante o período em que o acusado utilizou o equipamento não houve registro de ocorrências digna de alguma resposta pelo Estado. É certo que, se o acusado se encontra em lugar desconhecido, a medida de monitoramento é inócua.

Contudo, a defesa indicou o endereço atualizado do acusado ID 192205543.

Assim, deve aguardar-se a intimação do acusado a respeito da decisão que decretou as medidas cautelares da prisão.

Caso o mandado retorne com intimação frustrada, será dada nova vista ao MP para a manifestação cabível.

Diante de todo o exposto, indefiro o pedido do MP ID 192320684.

Ao cartório para cobrar o cumprimento do mandado de intimação do acusado ID 192342487, devidamente cumprido.

Com a juntada do mandado, vista ao MP por 48h para ratificar ou retificar sua manifestação ID 192320684.

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
08/04/2024 18:22

Recebidos os autos
08/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 08:54

Recebidos os autos
08/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:54

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:51

Recebidos os autos
05/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:50

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/04/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:03

Recebidos os autos
03/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/04/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 10:57

Recebidos os autos
02/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:43

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716272-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON CORREIA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o Ofício Nº 47/2024 - PMDF/26ºBPM/SOI/PROVID, bem como o Relatório Nº 76/2024 PMDF/26ºBPM/SOI/PROVID.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
19/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:03

Recebidos os autos
08/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716272-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON CORREIA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO e dou FÉ que, nesta data, junto a estes autos o Relatório AKILES, encaminhado pelo CIME, por e-mail, em relação ao monitorado WEMERSON CORREIA DA COSTA, no período compreendido entre 07/01/2024 a 07/02/2024.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
15/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:39

Publicado Edital em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:54

Expedição de Edital.
05/02/2024 20:16

Recebidos os autos
05/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716272-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON CORREIA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação do réu, de ID. n. 184975330, foi cumprido com diligência negativa.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:39

Recebidos os autos
15/01/2024 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/01/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 07:39

Recebidos os autos
12/01/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/12/2023 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/12/2023 22:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 19:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:17

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:26

Recebidos os autos
06/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:26

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de manter contato com pessoa determinada
06/12/2023 08:26

Revogada a Prisão
06/12/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/12/2023 06:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:50

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:24

Expedição de Ofício.
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:03

Recebidos os autos
21/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 09:34

Recebidos os autos
04/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:28

Expedição de Ofício.
26/10/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 18:31

Recebidos os autos
26/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:31

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
26/10/2023 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:19

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/10/2023 18:09

Recebidos os autos
06/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/08/2023 16:52

Recebidos os autos
31/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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