11/07/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em 20/06/2024
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0715953-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, como também já houve saque da quantia depositada, conforme petição de ID 199337976.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 17:44

Recebidos os autos
20/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:47

Recebidos os autos
29/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2024 22:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:30

Expedição de Ofício.
06/05/2024 19:04

Recebidos os autos
06/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715953-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos retornaram da Eg.

Turma Recursal, ficando as partes intimadas quanto ao retorno no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem prejuízo, encaminho os autos para expedição do alvará determinado na sentença de ID 168020419.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 14:40:16.
08/04/2024 23:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:25

Recebidos os autos
26/09/2023 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 21:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 02:47

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 18:38

Recebidos os autos
17/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:18

Recebidos os autos
10/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:18

Outras decisões
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.
27/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2023 19:03

Recebidos os autos
06/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:03

Outras decisões
06/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:18

Recebidos os autos
24/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:17

Outras decisões
23/05/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.
08/04/2023 15:42

Expedição de Autorização.
24/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2023 17:32

Recebidos os autos
23/01/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
21/12/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
13/11/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:35

Expedição de Ofício.
07/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 16:28

Recebidos os autos
17/08/2022 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2022 14:42

Expedição de Certidão.
06/08/2022 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 14:51

Recebidos os autos
13/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/06/2022 15:07

Juntada de Petição de apelação
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 15:59

Recebidos os autos
08/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:59

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2022 12:00

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:36

Expedição de Certidão.
03/05/2022 20:35

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:35

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 16:27

Recebidos os autos
01/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/03/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 17:32

Recebidos os autos
24/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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