19/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 08:04

Recebidos os autos
01/08/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:44

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/07/2024 08:44

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
17/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:15

Recebidos os autos
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 15:15

Recebidos os autos
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 15:15

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 15:15

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 16:03

Recebidos os autos
25/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:04

Recebidos os autos
31/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/05/2024 10:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2024.
26/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:53

Desentranhado o documento
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 10:59

Recebidos os autos
20/03/2024 18:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
20/03/2024 18:19

Recebidos os autos
07/03/2024 01:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/02/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:21

Recebidos os autos
02/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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