STJ - 0715608-22.2023.8.07.0001

14/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151725/2025

25/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 151725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 760044/2024 - AgRg

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760044 - AgRg no AREsp 2721994 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 19:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO e KAUA MORAES DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 760044/2024 - AgRg no AREsp 2721994

12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800835/2024

12/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 800835/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 760044/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 20:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760044 - AgRg no AREsp 2721994 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 760044/2024

03/09/2024 01:04

Protocolizada Petição 760044/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751767/2024

30/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 751767/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de KAUA MORAES DE FREITAS

20/08/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS