21/05/2024 14:34

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:26

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LEIJANE FRAGA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

ERRO MATERIAL.

CONFIGURADO.

EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.

Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado e, ainda, a correção de erro material. 2.

Constatada a ocorrência de erro material no julgado, merecem provimento os Embargos de Declaração a fim de corrigir o equívoco. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e providos para sanar erro material, sem efeitos infringentes.
22/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:05

Conhecido o recurso de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-51 (EMBARGANTE) e provido em parte
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:42

Recebidos os autos
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LEIJANE FRAGA SILVA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:37

Recebidos os autos
23/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/12/2023 15:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2023 14:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:51

Recebidos os autos
17/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:52

Conhecido o recurso de BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 15:27

Recebidos os autos
13/09/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/09/2023 11:05

Recebidos os autos
13/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
06/09/2023 10:34

Recebidos os autos
06/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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