14/01/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:28

Juntada de guia de recolhimento
09/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:05

Expedição de Carta.
06/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:32

Recebidos os autos
05/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 08:24

Recebidos os autos
03/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:39

Transitado em Julgado em 21/06/2024
03/07/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0715926-90.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUY GREGORIO SANTANA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação.

RECEBO o recurso interposto pela Defesa, haja vista que é próprio e tempestivo.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Assim, ultimadas as providências que se façam necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
19/06/2024 14:10

Recebidos os autos
19/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:48

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:47

Recebidos os autos
12/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/06/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:52

Expedição de Ofício.
04/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
11/03/2024 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/02/2024 19:13

Recebidos os autos
07/02/2024 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/02/2024 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:27

Juntada de Certidão
21/01/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/01/2024 18:03

Recebidos os autos
08/01/2024 18:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/12/2023 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/11/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
19/11/2023 09:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
18/11/2023 07:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/11/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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