10/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715970-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 196112308), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 206867539 e ID 207868274), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207868274, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.419,25 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250162456 (ID 206867539), para o Banco do Brasil, agência 1230-0, conta corrente 799.824-4, em favor de JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE CPF *07.***.*82-04 e chave Pix 61- 9.8124.2203.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:13

Recebidos os autos
19/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/07/2024.
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
10/05/2024 15:02

Arquivado Provisoramente
10/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
02/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:01

Recebidos os autos
16/04/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/02/2024.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 06:38

Recebidos os autos
07/11/2023 06:38

Deferido o pedido de RICARDO THEOTONIO NUNES DE ANDRADE - CPF: *44.***.*39-33 (AUTOR).
01/11/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:22

Recebidos os autos
27/10/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 25/10/2023.
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de RICARDO THEOTONIO NUNES DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:58

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 20:06

Recebidos os autos
06/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/06/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
13/04/2023 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 15:04

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:38

Recebidos os autos
27/03/2023 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:36

Recebidos os autos
14/02/2023 15:36

Outras decisões
13/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2023 16:32

Recebidos os autos
09/01/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/01/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:11

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:33

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:55

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 10:58

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 18:15

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:40

Recebidos os autos
10/10/2022 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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