03/07/2025 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/09/2024 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 23:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715936-20.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD - REGIONAL DF, FERNANDO DE CASTRO MARQUES AGRAVADOS: CORONÁRIO EDITORA GRÁFICA LTDA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD - REGIONAL DF, FERNANDO DE CASTRO MARQUES DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD - REGIONAL DF, bem como, FERNANDO DE CASTRO MARQUES contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

CORONÁRIO EDITORA GRÁFICA LTDA apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:50

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 13:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:38

Recebidos os autos
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:38

Recebidos os autos
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 08:51

Recebidos os autos
16/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 16:41

Recebidos os autos
19/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 16:34

Recebidos os autos
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
16/01/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 15:56

Recebidos os autos
19/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/12/2023 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
22/11/2023 18:12

Conhecido o recurso de FERNANDO DE CASTRO MARQUES - CPF: *62.***.*76-91 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 18:00

Recebidos os autos
10/01/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 18:16

Desentranhado o documento
09/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
22/12/2022 18:07

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/12/2022 12:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/12/2022 16:01

Recebidos os autos
07/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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