19/11/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 20:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:28

Recebidos os autos
19/11/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 07:05

Transitado em Julgado em 18/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Homologada a Transação
18/10/2024 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/10/2024 22:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:49

Recebidos os autos
09/10/2024 18:49

Deferido o pedido de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*97-95 (EXEQUENTE).
09/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715553-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: LUIS CARLOS GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado em realizar o pagamento espontâneo do débito, aplico-lhe multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ademais, intimo a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga planilha atualizada e discriminada do débito, com o acréscimo dos percentuais acima referidos e do valor das custas recolhidas para esta fase processual.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 00:11:15.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
30/09/2024 08:19

Recebidos os autos
30/09/2024 08:19

Outras decisões
30/09/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GARCIA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:09

Recebidos os autos
11/09/2024 19:09

Outras decisões
11/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715553-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: LUIS CARLOS GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença na qual as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

Anotado. .

Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do CPC.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a consequente extinção do processo.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando a sobrecarga da serventia com a juntada de petições.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusão do nome do devedor no banco de dados dos órgãos cadastrais.

Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

Caso venha a manifestar-se deverá o executado declarar seu estado civil e regime de bens.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já autorizado o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 11:10:27.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
04/09/2024 12:13

Recebidos os autos
04/09/2024 12:13

Deferido o pedido de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*97-95 (EXEQUENTE).
04/09/2024 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:41

Recebidos os autos
23/08/2024 13:41

Outras decisões
22/08/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/08/2024 19:44

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:36

Recebidos os autos
07/06/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:33

Recebidos os autos
14/11/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 20:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 23:07

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GARCIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:00

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:44

Recebidos os autos
20/09/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/09/2023 20:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:18

Recebidos os autos
08/09/2023 11:18

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/09/2023 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/09/2023 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2023 19:34

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
10/08/2023 18:49

Outras decisões
10/08/2023 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2023 12:03

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GARCIA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 23:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:02

Recebidos os autos
01/06/2023 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/05/2023 18:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:24

Recebidos os autos
19/05/2023 15:24

Outras decisões
18/05/2023 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/05/2023 23:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/05/2023 23:51

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 16:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 08:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:54

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 08:06

Recebidos os autos
14/04/2023 08:06

Recebida a emenda à inicial
13/04/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/04/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 21:20

Recebidos os autos
03/04/2023 21:20

Outras decisões
03/04/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:02

Recebidos os autos
09/03/2023 14:02

Outras decisões
08/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 21:13

Recebidos os autos
06/02/2023 21:13

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/01/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2022 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2022 08:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de FLAVIANE MARA RODRIGUES DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 08:59

Juntada de Certidão
05/12/2022 22:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/11/2022 15:12

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 21:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 22:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 09:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:38

Recebidos os autos
10/10/2022 19:38

Recebida a emenda à inicial
10/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2022 18:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:09

Recebidos os autos
03/10/2022 19:09

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2022 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:09

Recebidos os autos
06/09/2022 18:09

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 08:07

Recebidos os autos
01/09/2022 08:07

Outras decisões
31/08/2022 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
31/08/2022 11:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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